Descartar lixo em áreas urbanas e rurais em Tangará da Serra, tornou-se hábito comum por parte da população, no entanto, esta atitude pode acabar saindo cara para quem comete este tipo de infração. Analisando essa situação, a prefeitura municipal construiu ecopontos para auxiliar a população no descarte adequado de resíduos volumosos, porém a ausência de pontos de coleta para óleos lubrificantes e substâncias químicas ainda é um problema para o meio ambiente, pois existem os riscos de contaminação do solo e do lençol freático, que a longo prazo pode causar grandes prejuízos ambientais.
No entanto, mesmo com a presença de Ecopontos geridos pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), o ambiente urbano da cidade ainda é marcado por locais onde o descarte irregular de lixos se torna parte do cenário. Parcela do problema se deve à ausência de informações, uma vez que grande parte da população desconhece que sofás velhos, entulhos de construção, podas de árvores e eletrônicos podem ser depositados de forma gratuita nos Ecopontos, resultando em descartes clandestinos em zonas rurais e terrenos baldios.”
O restante do problema deve-se à falta de conscientização daqueles que conhecem o espaço destinado a estes descartes, mas que por comodismo evitam a separação correta dos dejetos, optando por jogar o lixo em áreas improprias. Segundo Jonathan Diogo Soares Da Silva Pinto, 33 anos, responsável pela fiscalização do Ecoponto localizado no Jardim Acapulco, existe um processo que deve ser seguido de separação do lixo para que assim seja feito o descarte adequado nas caçambas responsáveis, ato que para alguns é perda de tempo, preferindo descartar em vias públicas para evitar o esforço da separação.”
Multas como forma de conscientização
O município de Tangará da Serra, baseando-se na Lei Complementar 283/2022 do Código Ambiental Municipal, estabelece que, além de notificações, multas que variam conforme a gravidade, extensão do dano e o custo da limpeza urbana, podem ser cobradas do infrator não apenas como forma de punição, mas também como um meio para a reeducação ambiental.
Junto às normas municipais, vigora em todo o Mato Grosso a Lei nº 12.879, sancionada em 23 de maio de 2025, pelo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes. Segundo a legislação, veículos flagrados realizando descartes irregulares em vias públicas estarão sujeitos a multas de até R$ 5.000,00, além da apreensão do veículo utilizado. Há, ainda, uma bonificação para cidadãos que auxiliarem na fiscalização, uma vez que as denúncias realizadas resultarem em multas efetivas, o denunciante pode receber até 20% do valor multa como gratificação pelo auxílio fiscalizatório.
O Descarte de óleos e inflamáveis
Enquanto os Ecopontos resolvem a questão de entulhos e podas, os resíduos químicos carecem de um local adequado para que não haja a contaminação do solo e do lençol freático durante seu descarte. A criação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), voltado para o recebimento de óleo de cozinha usado, solventes e materiais inflamáveis, é uma necessidade da população tangaraense, que por falta de informação sobre onde realizar o descarte correto, acaba por jogar estes produtos em pias, fossas e na terra, colocando em risco o meio ambiente.
Conforme explicado por Jonathan Soares, quando ele recebe este tipo de material, descartado incorretamente em alguma caçamba do Ecoponto, a responsabilidade por destinar o resíduo em uma lixeira comum acaba sendo dele, que, inúmeras vezes leva o lixo para casa, a fim de descartá-lo na coleta seletiva.
Para que haja, de fato, uma gestão eficiente de resíduos no município, é necessário que os Ecopontos se tornem mais conhecidos, que a fiscalização seja mais punitiva com o auxílio da população e que um local adequado seja construído para os resíduos químicos. Pois, enquanto houver resíduos sendo descartados incorretamente por ausência de espaço adequado, a cidade continuará exposta a riscos de saúde devido à contaminação do solo e a prejuízo ao meio ambiente de forma geral.
Apuração e Edição: Natalia Nunes. Redação: Carlos Elias.
