A palestra “Não é Não”, realizada no dia 17/06/2026, no auditório da 10ª Subseção da OAB de Tangará da Serra, colocou em pauta um problema que continua presente em Mato Grosso a violência contra a mulher. A iniciativa reuniu representantes do poder público, empresários e a comunidade para orientar sobre situações de assédio e importunação sexual em bares, restaurantes e eventos, reforçando que o respeito ao consentimento deve ser imediato e inegociável.
Os dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, mostram que o estado registrou mais de 330 feminicídios entre 2019 e 2025. A série histórica revela que a violência permanece constante. Em cerca de 70% dos casos, o crime ocorreu dentro da casa da vítima e, na maioria das vezes, foi cometido por companheiros ou ex-companheiros. Em Tangará da Serra, o município também registra casos de violência contra a mulher, especialmente relacionados à violência doméstica, reforçando a necessidade de ações de prevenção.
Durante a palestra, a deputada estadual Gisela Simona uma das palestrantes lembrou que o Protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/2023, já está em vigor, mas ainda enfrenta dificuldades para ser implementado no estado.
“Em tese, o protocolo já deveria estar sendo aplicado em todos os estabelecimentos comerciais. Infelizmente, em Mato Grosso esse processo ainda está sendo muito lento.”
Segundo ela, o principal desafio é estruturar a capacitação dos estabelecimentos e definir quais órgãos serão responsáveis pela fiscalização e pela emissão do selo de conformidade. A necessidade dessa preparação também é percebida pelos empresários. Proprietário de um bar em Tangará da Serra, Rafael afirma que nunca presenciou casos de assédio em seu estabelecimento, mas adota medidas para evitar conflitos.
“Quando vejo que alguém já passou do ponto na bebida e pode incomodar outros clientes, peço para que se retire do estabelecimento.”
Ele destaca, porém, que nunca recebeu orientação sobre como agir em situações de assédio.
“Saber da lei ajuda, mas nunca tive uma orientação específica. Como trabalhamos com muitas pessoas, alguma situação pode passar despercebida. Procuro agir sempre de acordo com a minha conduta e com o meu caráter.”
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Kátia Flogliatto, explicou que a palestra representa o primeiro passo para a implantação do protocolo em Tangará da Serra.
“Nós fizemos parceria com a Prefeitura e o Procon para divulgar essa legislação. Teremos novos encontros e capacitações voltadas aos proprietários de bares e restaurantes.”
Segundo ela, além de cumprir a lei, os estabelecimentos que aderirem ao protocolo poderão transmitir mais confiança ao público feminino. Ao relacionar os dados da violência contra a mulher com a implementação do Protocolo “Não é Não”, a palestra reforçou que prevenir o assédio também significa interromper um ciclo de violência que, muitas vezes, começa com pequenas agressões e pode evoluir para crimes mais graves.
Para complementar a reportagem, o infográfico reúne dados do Observatório Caliandra (MPMT) sobre a violência contra a mulher em Mato Grosso. As informações evidenciam o cenário da violência de gênero no estado e reforçam a necessidade de prevenção, denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres
