Por Irene Lopes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu uma audiência pública em Tangará da Serra para discutir os serviços prestados pela concessionária Energisa, alvo de críticas por conta das tarifas elevadas e das constantes reclamações sobre a qualidade do fornecimento de energia. A reunião, realizada no auditório da 10ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), ocorreu no dia 2 de outubro e reuniu autoridades, lideranças políticas, empresários e moradores da região, e fez parte de uma série de encontros promovidos pela ALMT sobre a renovação do contrato de concessão da empresa, previsto para encerrar em 2027.
Os debates sobre a renovação da concessão da Energisa, conduzidos pelos deputados Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD), têm percorrido diversas cidades do estado. Em todos os municípios visitados, há uma insatisfação com as falhas no fornecimento de energia, interrupções prolongadas, aumento nas contas de luz e dificuldades de atendimento, especialmente nas zonas rurais.
Em Tangará da Serra não foi diferente. O produtor rural Paulo Schmidt, de 63 anos, relatou que as constantes quedas de energia têm prejudicado a produção agrícola. “A gente perde equipamentos e corre o risco de comprometer a safra”, afirmou. Já a aposentada Rosa Conceição Quiñones, de 61 anos, destacou que “a energia está cara e muitos idosos têm dificuldade de resolver problemas pelo atendimento eletrônico”.
Outro ponto que gerou controvérsia foi a prática da Energisa de protestar em cartório as contas de luz em atraso, o que leva à negativação do nome do consumidor. No Brasil, embora a Lei Federal nº 9.492/97 permita o protesto de “outros documentos de dívida”, a jurisprudência brasileira costuma considerar abusiva a negativação de consumidores de serviços essenciais, como energia elétrica, por violar princípios da dignidade humana e do direito ao consumo básico. O vereador Esdra Carvalho da Silva Morais, classificou o procedimento como “desproporcional e injusto”.
Durante o evento, o assessor institucional da Energisa, Luís Carlos Moreira Júnior, participou do debate e reconheceu as dificuldades enfrentadas em algumas regiões. Ele ressaltou que a empresa busca aperfeiçoar o atendimento e ampliar o diálogo com a sociedade. “Estamos abertos ao diálogo e comprometidos com melhorias que garantam mais estabilidade no fornecimento e um relacionamento mais próximo com nossos clientes”, afirmou.
Próximos passos
Os debates agora seguirão em outras cidades. Ao final será produzido um relatório pela comissão especial da ALMT que servirá de base para as negociações com os órgãos reguladores e com a concessionária. Até o momento entre as principais reivindicações estão a modernização da rede elétrica, com a substituição do sistema monofásico pelo trifásico, e investimentos em infraestrutura, especialmente nas zonas rurais.
